Prezado (a) Cliente;

É um enorme prazer tê-lo conosco!

O site foi idealizado para que o fluxo de informações seja realizado de forma clara e rápida, permitindo aos nossos parceiros avaliar suas rotinas, evitando o surgimento de passivo trabalhista pela inobservância de normas procedimentais.

Atualmente, o Direito do Trabalho é um dos ramos mais complexos do Direito e que mais geram problemas para as empresas, sendo responsável pelo insucesso de muitas delas. A inobservância das disposições legais, que regem as relações entre empregados e empregadores, podem comprometer suas operações, impactar no seu planejamento orçamentário e prejudicar o crescimento a médio e longo prazo.

Portanto, a advocacia preventiva – com identificação das falhas de procedimentais – com base na legislação, é de suma importância ao empresário.

O primeiro passo é a correção das rotinas trabalhistas, com a implantação de formulários padrões para que – a mera inobservância formal da legislação – não gere prejuízos.

Abaixo, seguem alguns formulários para serem implementados e/ou corrigidos pelo Setor de Recursos Humanos. Logicamente, sugestões serão sempre bem vindas, na formação do processo e na regularização de rotinas, dado a especificidade do negócio e, sobretudo, na análise dos procedimentos já implantados e que vem apresentado êxito.

Logicamente, a lista não é exaustiva podendo serem criados novos formulários, conforme a especificidade do negócio. 

Questionamentos recorrentes encaminhados pelas empresas são: é necessário modificar procedimento administrativo, rotinas e operacionalização dos formulários já realizados?  Não! Entretanto, a revisão dos procedimentos é fundamental. 

Portanto, peço que avaliem os formulários existentes para que diante de eventual divergência de informações sejam encaminhadas para análise. 

As dúvidas procedimentais, a partir da presente data, poderão ser sanadas por telefone. Entretanto, todas deverão ser devidamente formalizadas por e-mail para conferência e acompanhamento e, se necessário, emissão de parecer.

• Carta de Preposição;
• Carta de Referência;
• Critérios para admissão de atestados médicos;
• Controle de Férias;
• Documento para Escala de folga;
• Documentos para elaboração de Defesa Judicial;
• Documentos necessários a Saúde e Segurança do Trabalhador;
• Documentos necessários
• Documentos para fiscalização;
• Formulário auxílio-família;
• Formulário de benefícios concedidos;
• Formulário comunicado de férias;
• Formulário Ocorrência ponto;
• Formulário Concessão de Celular;
• Formulário Concessão de Computador;
• Formulário de Férias;
• Formulário de Uniforme concedido;
• Formulário de Ponto; 
• Formulário Ponto Manual;
• Formulário de Sigilo;
• Formulário – Mapeando a empresa;
• Formulário de Vale-Transporte;
• Formulário de Advertência;
• Formulário de Suspensão;
• Formulário de Justa Causa;
• Formulário de Pedido de Demissão;
• Formulário de Dispensa imotivada;
• Formulário de Ordem de Serviço;
• Formulário de Aviso Prévio;
• Formulário de benefício;
• Formulário cesta básica;
• Formulário de Checklist de Documentos para Contratação;
•  Formulário de Recibo de entrega e devolução de carteira de trabalho;
•  Formulário de Solicitação de Pagamento de Autônomo;
•  Formulário de Controle de Benefícios;
• Formulário Controle de Periódicos;
• Controle de cartões;
•  Formulário de Controle de horas extras;
•  Formulário Individual de Compensação de horas extras;
•  Formulário e critérios para admissão de Atestado Médico
•  Formulário de Declaração do INSS;
•  Formulário de Abertura de Conta;
•  Formulário de Ficha Admissional;
•  Formulário de Cessão de Equipamento;
• Formulário de Ocorrência;
•  Formulário de Declaração de dependentes para Imposto de Renda;
•  Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para fornecedores e terceirizados (documento a ser adaptado ao caso concreto);
•  Modelo de Contrato de Estágio;
•  Modelo de Contrato de Experiência;
•  Modelo de Contrato Individual de Trabalho;
•  Modelo de Contrato Temporário;
•  Modelo de Procuração;
•  Manual de Recursos Humanos (documento a ser adequado conforme especificidades da empresa);
•  Modelo de Regimento Interno (documento a ser adaptado, conforme especificidades do negócio); 
•  Normalização para admissão de atestado médico;
•  Organização de Documentos dos Funcionários;
•  Controle de documentos para fiscalização;

DICAS IMPORTANTES:

Assim, para o bom andamento do processo, resumimos os principais pontos que o cliente deve ter em mente:

1. A definição de tarefas e procedimentos é de suma importância ao seu negócio;
2. Aconselhamos a formação de um calendário mensal de rotinas administrativas;
3. Os formulários acima disciplinados poderão sofrer alterações, dado as especificidades do negócio;
4. Os sistemas operacionais contábeis apresentam formulários diferentes, tratando do mesmo assunto, o que não demanda correções; 
5. A lista de formulários, conforme mencionado alhures, não é exaustiva, devendo ser realizado uma análise das rotinas trabalhistas para cada caso concreto;
6. Os formulários implantados pela contabilidade poderão ser adotados, desde que compatíveis com a reforma.